Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 1º de setembro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O IPC-Jus reflete a produtividade e a eficiência a partir de informações sobre litigiosidade, pessoal, recursos financeiros, entre outros fatores.
Segundo o relatório, o TJDFT registrou 105,3% no Índice de Atendimento à Demanda. Isso significa que reduziu o acervo de processos ao julgar mais ações do que os casos novos que ingressaram na Justiça local no ano de 2021. Além disso, o órgão conta com o menor tempo médio de baixa dos processos eletrônicos (1 ano e 2 meses) e físicos (4 anos e 10 meses), entre os tribunais de médio porte.
A Justiça do DF também apresentou a menor taxa de congestionamento líquida (57,4%) entre os tribunais estaduais de médio porte e a terceira menor taxa de congestionamento líquida, entre todos tribunais estaduais do país, atrás apenas do TJRR e TJRO. A taxa de congestionamento líquida representa os processos que ficaram sem solução, comparados ao total que tramitaram no mesmo período. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos.
O Tribunal ocupa ainda o 2° melhor índice de conciliação (12,5%), entre os tribunais estaduais de médio porte, atrás apenas do TJGO (14,1%), sendo que as varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher do órgão possuem a menor taxa de congestionamento (43,8%), entre os tribunais estaduais.
Excelência
Na última edição do Prêmio CNJ de Qualidade, entregue durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2021, o TJDFT foi o primeiro e único tribunal do país a alcançar a premiação na categoria Excelência. Na ocasião, o TJDFT recebeu também, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, com o objetivo de estimular os tribunais a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional.
O resultado do Prêmio CNJ de Qualidade de 2022 será divulgado durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ocorrer em novembro deste ano.
Fonte: TJDFT
