Começa nesta segunda-feira (16/8) a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até o dia 20. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da promoção de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência contra as mulheres.
A abertura oficial da programação no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será na Escola Cristo Redentor, no bairro da Cabanagem, em Belém (PA), com a palestra “De menina a mulher, tortura que ela Não atura”, às 9h. Em seguida, terá a Roda de Conversa “Cuidando da saúde mental e enfrentando a violência doméstica contra Mulher”, com a participação de mulheres do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém (PA), pela plataforma virtual Microsoft Teams.
Magistrados e magistradas deverão impulsionar os processos criminais que tratam do tema durante a semana. Estão aptos a participar da semana todas as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio. O esforço concentrado inclui realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como a realização de baixas processuais necessárias.
Para a Semana, magistrados e magistradas encaminharam um plano de ação à Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), com as informações das atividades que serão desenvolvidas na Semana. As informações referentes aos feitos movimentados no período deverão ser inseridas, diariamente, conforme glossário, no sistema Libra e no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa atende à Meta 8 da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que visa priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres nos Tribunais de Justiça dos Estados. A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência do TJPA, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes, é responsável pela realização das edições da campanha Justiça Pela Paz em Casa no estado.
Programação
Dia 16, às 9h
Palestra “De menina a mulher, tortura que ela Não atura”
Local: Escola Cristo Redentor – Bairro: Cabanagem (Rua dos Comerciários s/n) – Belém/PA.Roda de Conversa: Cuidando da saúde mental e enfrentando a violência doméstica contra Mulher
Público alvo: Mulheres participantes do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém/PA
Local: Plataforma Teams
Dias 19 e 20, às 9h
Círculos de Diálogo com Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Público alvo: Mulheres atendidas no Espaço de Acolhimento Multidisciplinar – Parapaz Mulher
Local: Parapaz Mulher/DEAM
De 16 a 19, de 15h às 18h
Curso Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres sob perspectiva de gênero e antidiscriminatória
Público alvo: Magistrados e Magistradas do Poder Judiciário paraense
Local: Plataforma virtual da Escola Judicial do Pará
Dia 20, às 9h
Roda de Conversa: A Masculinidade Saudável no enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher
Público alvo: Homens em cumprimento de pena participantes do Grupo Reflexivo na Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém/PA
Local: Plataforma Teams
Dia 30, às 17h
Webinário de Encerramento do Agosto Lilás: 15 anos da Lei Maria da Penha: a importância do trabalho em rede
Fonte: TJPA
