O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, se reuniram na manhã desta quarta-feira (16/2) para debater a necessidade do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os temas discutidos estavam: julgamento de ações penais de competência do júri, justiça restaurativa, inspeção nos sistemas penais e adoção e acolhimento.
O objetivo do encontro foi sensibilizar para a necessidade do cumprimento das metas e, consequentemente, promover a melhoria da prestação jurisdicional.
“Estamos reunidos para discutir ações para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo tribunal. Não estamos atingindo, por exemplo, a Meta 1 do CNJ (julgar mais processos que os distribuídos). Também precisamos olhar com atenção a situação dos tribunais do júri, pois muitos estão com retenção de processos. Vamos arrumar a casa e o selo do CNJ será a consequência. O objetivo principal é melhorar o funcionamento de nossas serventias”, disse o presidente.
A diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Planejamento (DEGEP) Michele Vieira realizou uma apresentação de pontos em que há necessidade de melhoria no Poder Judiciário fluminense e de possíveis ações para solução desses problemas. Os presentes também sugeriram práticas que podem facilitar o andamento dos processos e decidiram, entre outras iniciativas, realizar um levantamento em todo Estado sobre os tribunais do júri.
Participaram do encontro o 2o vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; a desembargadora Maria Helena Machado, da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes); o desembargador Wagner Cinelli, da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional dos Serviços Judiciais (Comaq); os juízes auxiliares da Presidência Daniela Bandeira e Rafael Estrela, o juiz auxiliar da Corregedoria Luiz Eduardo de Castro Neves, e as diretoras Alessandra Anátocles, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), e Virna Amorim, da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC).
Selo CNJ
O Prêmio CNJ de Qualidade pretende estimular os tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades. A pontuação leva em conta critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia. Em 2021, o TJRJ conquistou o Selo Prata. O tribunal atingiu a pontuação de 57,4% na premiação que avaliou 137 critérios.
