A partir do próximo dia 2 de agosto, servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vão iniciar o retorno às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho. A volta ocorrerá à medida em que as pessoas forem sendo vacinados (1ª e 2ª doses ou dose única, a depender do imunizante) e decorrido o tempo de resposta de 15 dias. A determinação está contida na Portaria da Direção do Foro n. 185/2021, publicada na segunda-feira (19/7).
Com o retorno de parte das equipes aos Fóruns, o atendimento presencial nas secretarias das Seccionais destinado ao público externo será realizado das 9h às 16h, em dias úteis. “Importante destacar que o atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados continuará sendo realizado, preferencialmente, através do Balcão Virtual (WhatsApp, telefone e/ou e-mail), das 9h às 18h, em dias úteis”, afirmou o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.
Na realização de todos os atos presenciais, serão cumpridas as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde competentes, observando-se as normas de distanciamento social, redução da concentração de pessoas, higienização dos ambientes, uso obrigatório de máscaras faciais, descontaminação das mãos e verificação de temperatura corporal.
No agendamento de audiências e perícias, haverá a observância de intervalos mínimos de 20 minutos, a fim de evitar aglomeração e de viabilizar a higienização do recinto, permitida a entrada de acompanhante apenas quando se tratar de idosos, pessoas com dificuldades motoras ou absoluta impossibilidade da presença desacompanhada, limitada a apenas um acompanhante por pessoa.
Fonte: JFPB/TRF5
