Com teleatendimento e balcão virtual consolidados nos últimos dois anos e o retorno do trabalho presencial desde 21 de fevereiro, a Justiça do Trabalho do Paraná cobre todas as possibilidades de acesso para os cidadãos em um nível até mais alto do que antes da pandemia. O avanço para a fase intermediária do atendimento presencial não desabilitou as ferramentas digitais e procedimentos adotados para o atendimento virtual e permitiu suprir as expectativas de membros da advocacia e partes em processo de se encontrar na vara do trabalho e dirimir mais objetivamente seus conflitos.
“A capilaridade alcançada pela Justiça do Trabalho no Paraná aviva-nos a memória para a necessária presença física do juiz, desde a capital aos rincões, cumprindo-nos estar, em nome da máxima efetividade e da inafastabilidade da jurisdição, onde o povo está”, disse na abertura do Ano Judiciário, em janeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Ana Carolina Zaina.
Ela ponderou que não há, no presente, igualdade de condições de acesso à internet e à cultura digital para todos os cidadãos, mas os ganhos conquistados com o teletrabalho são definitivos. Por meio dele, a Justiça do Trabalho paranaense manteve alto índice de produtividade durante os meses mais agudos da pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, foram realizados mais de 324 mil julgamentos. No mesmo período, entraram 269 mil novas ações trabalhistas.
Todos são atendidos
Na nova fase de trabalho presencial, é necessário comprovar vacinação ou teste negativo para Covid para entrar nas varas do trabalho. Quem não deseja ou não pode apresentar esses comprovantes, continua tendo o atendimento assegurado com a opção de comparecer virtualmente pelos mecanismos já consolidados de teleatendimento. “Nós continuamos mantendo as audiências realizadas através do que a tecnologia nos permite”, resume o juiz Amaury Haruo Mori, diretor do Fórum de Londrina.
Ele enfatiza o aprendizado obtido durante a pandemia. “Mantivemos um alto grau de produtividade e de entrega da tutela jurisdicional para as pessoas. Naturalmente, agora, com o retorno presencial, isso será melhorado, porque nada é melhor do que as partes se encontrarem num fórum para tentarem uma solução amigável ou, não sendo isso possível, produzir a prova adequadamente”.A juíza Marieta Jesusa da Silva Arretche, diretora do Fórum de Guarapuava, onde as audiências já eram autorizadas e vinham sendo realizadas preferencialmente em modo presencial, revela que utilizar concomitantemente os dois métodos de atendimento levou a uma significativa melhora na performance das duas varas do trabalho na cidade. “Em Guarapuava, nós conseguimos reduzir o prazo de tramitação dos processos, aumentar o índice de acordos e reduzir o prazo de sentenças. Nós temos diminuído bastante o prazo de solução dos processos. Eu acho que, apesar da pandemia, temos conseguido melhorar a prestação jurisdicional”.
A advogada Zilda Suizane Ciagniwoda, presente para uma audiência no primeiro dia da fase intermediária da retomada, em Curitiba, também comemorou os ganhos de produtividade que o teleatendimento permitiu aos escritórios de advocacia a possibilidade de ter o melhor dos dois sistemas. “Eu entendo que as audiências de instrução são necessárias que seja de forma presencial, porque tem muitas provas a serem realizadas e é muito mais eficaz quando é presencial”, disse.
“Nos primeiros momentos da pandemia, foi bem complicado, até houve uma resistência a esse ‘novo’ da audiência telepresencial, mas, pelo menos de um ano para cá, os processos têm andado normalmente”, conta a juíza Tatiane Raquel Bastos Buqueira, diretora do Fórum de Foz do Iguaçu. “Temos proferido talvez até mais decisões do que antes, para compensar aquele período anterior”, avalia a magistrada. Segunda ela, as pessoas se adaptaram muito bem e, no caso de falta de condições técnicas ou de conhecimento sobre o uso dos equipamentos, em Foz do Iguaçu, a Justiça tem garantido a audiência semi-presencial. “O que a gente tem percebido é que isso atua com públicos diferentes e necessidades diferentes dos jurisdicionados. Então, acho que são tecnologias que se complementam”.
Segurança
O avanço do atendimento presencial foi precedido de aperfeiçoamento do protocolo de segurança do TRT-PR contra a Covid-19, com disponibilidade de álcool em gel em vários ambientes dos fóruns. “Todos devem usar máscaras, não apenas o público externo, como também o público interno, composto pelos magistrados, servidores e todos que operam nas Varas e Fóruns”, informa o juiz Maurício Mazur, diretor do Fórum de Apucarana. Nas salas de audiências, há ainda barreiras físicas de acrílico que separam as partes e advogados dos juízes, restringindo o contato físico, sempre observado também o distanciamento social.
Fonte: TRT9
