O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) participará da XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 8 a 12 de novembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências.
As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5 (Cejuscs), preencher o formulário e solicitar uma audiência. Outra opção é enviar um e-mail para [email protected] com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação será atendida em outro período.
O Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2) prioriza processos que estão com pendências de recursos. Serão ainda pautados alguns precatórios para que os municípios programem o pagamento das dívidas e, na pauta, serão incluídas empresas para tentativa de conciliação global. Além da notificação dos advogados pelo Diário da Justiça, todos os trabalhadores das ações pautadas serão comunicados por correspondência postal, recebendo o link da audiência com a finalidade de oportunizar a participação.
Edição 2020
No ano passado, durante a Semana da Execução (CSJT) e da Conciliação (CNJ), realizada exclusivamente de forma remota entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, o TRT da Bahia movimentou um valor total de R$ 43.734.693,30 (R$ 22.821.723,41 no 1º Grau e R$ 20.912.969,97 no 2º Grau) em 707 acordos homologados (257 no 1º Grau e 450 no 2º Grau).
Ainda houve 402 inclusões de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a liberação de 3.878 alvarás para pessoas com processos no Tribunal, no valor total de R$ 58.127.478,70. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5.
O evento em 2020 integrou duas iniciativas nacionais que ocorreram simultaneamente: a 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 10ª Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
