Os pais presos da Unidade Prisional de Alexânia agora poderão receber seus filhos menores fora do ambiente do cárcere. Isso porque, na próxima segunda-feira (10/10), às 10 horas, será inaugurada a brinquedoteca na unidade prisional local, a fim de evitar que os filhos dos reeducandos, no momento das visitas, tenham contato com a realidade prisional. A iniciativa é do juiz e diretor do Foro da comarca e coordenador executivo do Programa Amparando Filhos, Fernando Augusto Chacha de Rezende.
A execução da brinquedoteca, que será inaugurada pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, foi realizada pelos pais reeducandos e concebida de forma inédita no Judiciário Nacional, na penitenciária masculina, com recursos integralmente advindos de medidas despenalizadoras e de parceiros como o Ministério Público do Trabalho de Goiás. Alexânia, localizada a 120 quilômetros de Goiânia, tem 233 reeducandos nos regimes semiaberto, aberto e fechado, que, com a brinquedoteca, deverá atender cerca de 600 crianças.
Com uma entrada independente e todos os contornos preconizados pelo Programa Amparado Filhos, o espaço possuiu pouco mais de 37 metros quadrados, decoração infantil, mesas, cadeiras, brinquedos e outros itens lúdicos para as crianças. No local, elas podem ficar por cerca de 1 hora com os pais, que não utilizam algemas, mas são monitorados por um policial penal à distância.
De acordo com o magistrado idealizador da iniciativa, o local humanizará a unidade prisional, tornando-a agradável para o contato dos apenados com seus filhos e, consequentemente, fortalecer os laços familiares. “A brinquedoteca garantirá um ambiente agradável, com espaço e materiais como jogos e brinquedos, evitando que as crianças passem por constrangimentos ou visualizem situações que sejam inadequadas”, frisou.
Sobre o Amparando Filhos
Criado em 2015, o Amparando Filhos tem como objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de mães reeducandas. O atendimento às crianças é viabilizado por uma articulação liderada pelo Poder Judiciário entre a sociedade civil e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais que atuam na área da primeira infância, saúde, assistência social, educação, trabalho e segurança. Além de oferecer uma rede de proteção social aos filhos de mães sob custódia do Estado.
O programa é destaque nacional e foi vencedor dos prêmios Innovare 2017 (categoria Tribunal), do Prêmio Nacional Patrícia Acioli de Direitos Humanos no ano de 2016 (Categoria Juiz) e do Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (2019) de Boas Práticas de promoção e proteção de direito da Primeira Infância (Categoria Sistema de Justiça). Além de Goiás, o Amparando Filho foi adotado por mais sete Estados da Federação, entre eles Rio de Janeiro, Maranhão, Acre e Minas Gerais.
Fonte: TJGO
