Como a maioria das unidades judiciais espalhadas pelo estado, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Para isso, os processos estão sendo digitalizados, quase alcançando já os 100%. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação processual e, consequentemente, tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, bem como se adequar ao teletrabalho.
O titular da Vara, juiz Perilo Lucena, observou que a digitalização dos processos é um importante passo do Tribunal rumo ao futuro. Conforme explicou, a realidade atual é a do teletrabalho e da realização de atos telepresenciais, para os quais o PJe tornou possível o acesso, a movimentação e o julgamento sem a necessidade da presença física.
O magistrado ressaltou o fato de que a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande saiu de uma realidade de 95% dos processos de papel para quase 100% digital. “Hoje possuímos menos de 30 processos físicos, alguns aguardando apenas destinação de bens apreendidos ou cumprimento de mandados de averbação. O treinamento das equipes para adequação ao PJe e a redefinição de fluxos mais apropriados aos trâmites dos processos cíveis, infracionais, de acolhimento e execução de medidas socioeducativas serão os próximos passos desta jornada.”
Já o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaher, pontuou que o procedimento tem permitido uma importante celeridade processual e o acesso das partes à tramitação. “Os processos que tramitam na Vara da Infância normalmente são sigilosos, com a tramitação eletrônica a parte interessada terá mais acesso, eventualmente, representada por advogado. A digitalização, além da celeridade, permite um controle e o acesso das partes ao processo judicial.”
Já o chefe de Cartório da Vara, João Guedes da Silva, informou que foi realizada uma verdadeira maratona para digitalização de todos os processos em tramitação, inclusive os processos de habilitação à adoção – mesmo já arquivados – com o objetivo de facilitar o acesso pelas equipes psicossociais, que estão sempre atualizando os dados e revisando as informações constantes do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “A realidade de processos físicos empoeirados, úmidos ou mofados está perto de acabar. Em breve seremos uma unidade judiciária 100% digital.”
Fonte: TJPB
