A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio”, o evento não precisa de inscrição prévia e será transmitido pelo canal da Esmaf no YouTube.
O encontro é coordenado e mediado pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Compõe a programação a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, que fará a abertura do evento falando sobre a missão constitucional do Poder Judiciário no estado de direito e de justiça social. Em seguida, Celso Fiorillo, primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, abordará a gestão da saúde ambiental em face do direito empresarial ambiental.
A juíza federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Katia Balbino fará apresentação com o tema “A judicialização do direito fundamental à saúde – indo além do custo e benefício”. Por fim, o procurador da República do Estado do Amazonas, Igor Spindola, palestrará sobre os limites e desafios da fiscalização e controle judicial das políticas públicas de saúde.
