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Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras

redacao -
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA),...
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Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias

redacao -
Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o...
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Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp

redacao -
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira (29/8), no Fórum Trabalhista de Paulínia,...
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Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional

redacao -
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de...
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Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional

redacao -
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo garantir que os indivíduos detidos sejam apresentados...
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Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária

redacao -
Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de inauguração do primeiro Laboratório de Assuntos Fundiários (Laaf) de uma...
Jurídico

CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum

redacao -
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a...
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Solo Seguro: Lavradora de Arraias (TO) celebra título de regularização após 20 anos de espera

redacao -
Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta terça-feira (29/8)....
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Em Dianópolis (TO), 316 pessoas recebem títulos de regularização fundiária para moradia digna

redacao -
O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova Cidade II, em Dianópolis. Na noite...
Jurídico

Corregedoria-Geral inicia entrega de títulos definitivos em Roraima

redacao -
O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do...
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