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Jurídico

Presidente do TJ visita futuras instalações da Central Regional de Inquéritos de Picos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, visitou, nesta terça-feira (23), as futuras instalações da Central...

Comissão Fundiária realiza mediação no projeto de macrodrenagem

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de sessões individuais para dar andamento a pedido...

Escola da Magistratura maranhense lança 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou solenidade de lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O...

Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região...

Representantes do CNJ visitaram unidades socioeducativas no Espírito Santo

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão...

Em Alagoas, seminário sobre primeira infância integra instituições para garantir direitos

O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas. O evento contou...

Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população

Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28...

Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais

Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita...

População em situação de rua: Justiça federal da 2ª Região fará novo mutirão

Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro ocorrerá a segunda edição do PopRuaJud, mutirão interinstitucional organizado...

Ação da Justiça Eleitoral tocantinense estreita caminhos para manutenção da democracia

Os atendimentos itinerantes de serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começaram nesta segunda-feira (21/8), às 13 horas, na subprefeitura do distrito...
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