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Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias

redacao -
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer...
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Justiça Eleitoral cearense faz atendimentos na Reserva Indígena Taba do Anacé

redacao -
A Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nos últimos dias 16 a 19 de janeiro, ação itinerante na Escola de Direito de Aprender...
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Comitiva da Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso

redacao -
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de...
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Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos

redacao -
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do...
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Ação itinerante: corte eleitoral amapaense atende moradores da Zona Norte de Macapá

redacao -
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os atendimentos aos eleitores do Conjunto Habitacional Miracema, na...
Jurídico

Projeto “TRE em Todo Lugar” realizou mais de 12 mil atendimentos na Bahia em 2023

redacao -
O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da Bahia. Entre os serviços prestados,...
Jurídico

Ouvidoria da Justiça do DF registra quase 168 mil atendimentos em 2023

redacao -
Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada cidadão seja atendido de forma atenciosa e...
Jurídico

Tribunal Federal mineiro começa a pagar precatórios atrasados e de 2024

redacao -
A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93.143.160.563,00 para quitação integral dos saldos dos precatórios das propostas orçamentárias de 2022...
Jurídico

Judiciário do Maranhão simplifica gerenciamento de dados de execução penal

redacao -
Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos judiciais relativos às pessoas presas no Estado, a Escola...
Jurídico

Justiça paulista adere ao Pacto pela Linguagem Simples

redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou virtualmente o documento de adesão ao Pacto Nacional do...
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