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Jurídico

Mulheres ocupam mais de 50% dos cargos na Presidência do Tribunal do Trabalho da PB

A busca pela equidade de gênero em cargos de gestão de livre indicação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região)...

Medidas protetivas: manual de procedimento otimiza rotina nas comarcas de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a implantação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas...

Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e...

Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos tribunais regionais

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045...

Mutirões de conciliação da Justiça do DF alcançam taxa de acordo de quase 80%

Os três mutirões de conciliação e mediação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o recesso forense, resultaram...

Atendimentos realizados pela Ouvidoria de tribunal cearense aumentam 32% em 2023

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como canal de comunicação entre a instituição e...

Biblioteca da Justiça do Trabalho paulista tem mais de 170 mil títulos disponíveis

Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros possui acervo com mais de 170 mil registros bibliográficos disponíveis...

Mais de 450 mil processos foram baixados no ano de 2023 pela Justiça paraense

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022....

Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e fevereiro, por uma equipe multidisciplinar do Tribunal de...

Justiça do Trabalho da 1ª Região promove “Encontro com a Ouvidora da Mulher”

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu público-alvo, vai realizar, no dia...
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