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Jurídico

Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas

CompartilheO Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Resolução n. 1/2023, que atualiza as Tabelas...

Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses

O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para...

Execução fiscal: Justiça do Pará e Tribunal de Contas assinam acordo de cooperação

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, e o presidente do Tribunal...

Tribunal de Goiás registra aumento de 23% nas decisões de 1º grau em 2023

A produtividade dos atos registrados no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás aumentou, neste ano de 2023, na comparação...

Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à...

Justiça federal libera pagamento de RPVs a mais de 210 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...

No Piauí, Cejusc 2º grau negocia mais de R$ 12 milhões em 2023

De acordo com relatório divulgado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) do Tribunal de Justiça...

Após conquistar Selo Diamante, Justiça do Amazonas busca categoria Excelência

Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  já começou a alinhar as...

Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023

Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc),...

Práticas restaurativas na gestão da Justiça Federal são destaque em 2023

Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no período da pandemia de Covid-19 e se...
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