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Jurídico

Justiça do Trabalho atualiza resolução que trata da gestão de Precatórios e de RPVs

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração na Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a...

Política Antimanicomial: GMF sergipano reúne atores estaduais para avaliar fluxos

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) reuniu-se na última quinta-feira (18/1),...

Programa Moradia Legal já entregou títulos a mais de 20 mil famílias pernambucanas

Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana...

Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp

A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno...

Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO)

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na...

No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), concluiu  em...

Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da...

No MT, projeto visa reinserir vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades...

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários

 Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em...
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